Aviso legal

Condições gerais de utilização do site azoil.es

1.- Propriedade do Website.

O proprietário deste Site é a Lubricantes Tecnológicos SL., com morada em Pol. Nevero C/ Quince 16, 06006 (Badajoz). CIF: B06548879

Pode contactar-nos através do seguinte número de telefone ou e-mail:

Telefone: 0034 652525471

e-mail: info@azoil.es

Registado no Registo Mercantil de Badajoz, volume 456, folio 146, Folha BA-20917 I scrip. 1°.

2.- Introdução

O objetivo deste documento é estabelecer e regular as regras de utilização do Site azoil.pt, entendendo por Site todas as páginas e conteúdos pertencentes à Lubricantes Tecnológicos SL., que são acedidas através do domínio azoil.pt e seus subdomínios.

A utilização do Site atribui a condição de Utilizador do mesmo e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. O Utilizador compromete-se a ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretende utilizar o Site, uma vez que o mesmo e as suas condições de utilização contidas neste Aviso Legal podem ser alteradas.

3.- Propriedade intelectual e industrial.

Os direitos de propriedade intelectual deste Site são propriedade da Lubricantes Tecnológicos SL. A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizadas, total ou parcial, do conteúdo do Site, a menos que seja para uso pessoal e privado, constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual da Lubricantes Tecnológicos SL. Da mesma forma, todas as marcas comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Site estão protegidos por lei. O uso não autorizado da informação contida neste Site, bem como os danos causados aos direitos de propriedade intelectual e industrial da Lubricantes Tecnológicos SL. podem dar origem ao exercício das ações que correspondam legalmente e, se for caso disso, às responsabilidades decorrentes desse exercício.

4.- Exclusão de responsabilidade.

A Lubricantes Tecnológicos SL., responde ao conteúdo, informação e aconselhamento expressos neste website, no que diz respeito à eficácia e precisão do mesmo com base em fichas técnicas de dados e medidas de segurança fornecidas pelo fabricante de cada produto.

Neste Site pode publicar conteúdos fornecidos por terceiros ou empresas, a Lubricantes Tecnológicos SL., não se responsabiliza pela veracidade e exatidão do mesmo, estando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Utilizadores que os utilizem.

Lubricantes Tecnológicos SL., reserva-se o direito de modificar o conteúdo do Site e sem qualquer tipo de limitação.

A Lubricantes Tecnológicos SL., não controla nem exerce qualquer tipo de supervisão em websites de terceiros ligados à web. Aconselhamos os Utilizadores do mesmo a agir com prudência e consultar as possíveis condições legais expostas nos referidos websites.

Os utilizadores que enviam qualquer tipo de informação à Lubricantes Tecnológicos SL., comprometem-se a que seja verdadeira e que não viole qualquer direito de terceiros ou legislação em vigor.

5.- Condições de utilização do portal para os utilizadores.

O acesso a este Site é gratuito, com exceção do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso contratado pelos utilizadores.

É expressamente proibido utilizar o Site para fins prejudiciais à propriedade ou interesses da Lubricantes Tecnológicos SL., ou de terceiros ou que, de qualquer outra forma, sobrecarregue, danifique ou desativar as redes, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da Lubricantes Tecnológicos SL., ou de terceiros.

No caso de o Utilizador tomar conhecimento de que os Sítios Ligados se referem a páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, degradantes, violentos ou contrários à moralidade, gostaríamos que pudesse contactar a Lubricantes Tecnológicos SL

6. Legislação.

Esta Notificação Legal é regida em cada um dos seus extremos pela legislação espanhola.

7. Contacte-nos.

Se tiver alguma dúvida sobre as condições refletidas neste Aviso Legal, ou se pretender fazer alguma sugestão ou recomendações, contacte-nos através do seguinte endereço de e-mail: info@azoil.es

ENTIDADE ADERIDA À CONFIANZA ONLINE

A nossa entidade está ligada à Confiança Online (Associação Sem Fins Lucrativos), registada no Registo Nacional de Associações Do Grupo 1, Secção 1, número nacional 594400, CIF G85804011, Carrera de San Jerónimo, 18, 4º 1 - 28014 Madrid (Espanha), telefone (+34) 91 309 13 47 e fax (+34) 91 402 83 39 (www.confianzaonline.es). Estas Condições Gerais são regidas pela lei espanhola. Da mesma forma, em conformidade com as disposições da Lei de Resolução Alternativa de Litígios, informamos os consumidores que, enquanto entidade aderente e nos termos do Código de Ética, os utilizadores podem recorrer à Confiança Online para a resolução alternativa de possíveis controvérsias (https://www.confianzaonline.es/como-reclamar/formulario-de-reclamaciones/). Se estas se referirem a transações eletrónicas com consumidores, ou à proteção de dados quando estão relacionadas com esta área, as reclamações serão resolvidas pelo Comité de Mediação Online Trust, acreditado para a resolução alternativa de litígios de consumo. Se as reclamações forem sobre publicidade digital, ou sobre proteção de dados relacionadas com esta área, serão submetidas ao Júri de Publicidade do AUTOCONTROL. Recordamos também que pode aceder à plataforma de resolução de litígios online da União Europeia seguindo este link:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show